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Novas regras de tramitação de MPs entram em vigor após ...

2019-7-28 · Reivindicação antiga dos senadores está prestes a se tornar realidade. Na volta do recesso parlamentar, em agosto, sessão solene do Congresso Nacional vai marcar a promulgação da emenda à Constituição (EC) que altera as regras e prazos de tramitação de medidas provisórias (MPs). Depois de oito anos tramitando, o tema ganhou força na Casa, quando […]

Novas regras da Regularização ...

2019-12-15 · Na avaliação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as novas regras modernizam e simplificam o processo para titulação definitiva ao assentado e devem beneficiar cerca de 300 mil famílias instaladas em terras da União há pelo menos cinco anos. A prioridade do governo é beneficiar os assentados pela reforma agrária.

CONSULTA PÚBLICA SOBRE FINANCIAMENTO PARA …

2020-9-1 · CONSULTA PÚBLICA SOBRE FINANCIAMENTO PARA MINERAÇÃO. Nesta terça-feira (01), ANM coloca em consulta pública uma antiga reivindicação do setor mineral. Trata-se da proposta da resolução que vai possibilitar o uso de direitos minerários …

Governo prevê agricultura, pecuária e mineração em terras ...

2020-2-7 · O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional, na última quarta-feira (05/02), um projeto de lei que libera a mineração, agricultura, pecuária e exploração do turismo em terras indígenas. As novas regras precisam ser aprovadas na Câmara e no Senado e sancionadas pelo presidente da República, para entrarem em vigor.

Mineração e biodiversidade

2017-9-19 · mineração que a consideram tão importante quanto à província mineral de Carajás em termos de montante de reservas minerais. 69% da área liberada estão sobrepostos a terras indígenas e unidades de conservação, onde a atividade mineral não é permitida.

Mudanças na mineração desagradam ...

2017-7-28 · "As empresas pecam e perdem investimentos quando deixam de dialogar com a sociedade", afirma a ambientalista, para quem não se pode alterar as regras da mineração sem considerar os aspectos sociais e ambientais. "Por existir legislação ambiental, o Código de Mineração não tem que entrar em detalhes de como deve ser o licenciamento.

Zimbabué anuncia proibição de exploração mineira em ...

2020-9-9 · O Governo do Zimbabué anunciou que proibiu atividades de exploração mineira em parques nacionais, depois de uma crescente contestação contra a possível exploração de carvão no parque ...

Mineiros bolivianos desfazem bloqueio em estrada após ...

2016-8-26 · Trabalhadores exigem novas concessões de mineração com regras ambientais menos rigorosas Mineiros bolivianos desfazem bloqueio em estrada após morte de vice-ministro - Notícias - …

Está criada a associação Paulista das EmPrEsas …

2014-5-6 · Empresários da mineração de areia prestigiam a assembleia a área da licença ambiental, para efeito da assinatura de novas Portarias de Lavra pelo Ministério das Minas e Energia. Fa-lou da quantidade de empresas que têm tido problemas na renovação dos licen-ciamentos e disponibilizou todo o apoio do Comin / Fiesp ao setor.

Norma que determina a rastreabilidade de vegetais já está ...

2018-8-8 · Norma que determina a rastreabilidade de vegetais já está em vigor. Novas regras de rastreabilidade de frutas, hortaliças e ervas aromáticas começam …

Proibição da China: a mineração de criptografia e ...

2021-5-28 · Locais das principais operações de mineração de criptomoedas do mundo em 2018. Fonte: Gráficos SCMP A proibição veio depois que três associações apoiadas pelo estado chinesas lançaram um declaração conjunta alertando contra a volatilidade das criptomoedas. Embora muitos mineiros parecessem confiantes de que o governo não iria agir, a proibição veio rapidamente como um choque.

PL do Licenciamento acelera desmatamento e desprotege ...

2019-8-14 · O projeto de lei em questão é o PL 3729 de 2004, que estabelece novas regras para o licenciamento ambiental no país e foi incluído pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em sua lista de projetos prioritários para "destravar" investimentos no país.

Nota oficial: Fiesp e Ciesp apoiam sanção presidencial à ...

2012-12-10 · Paulo Skaf classifica medida como ''vitória importante'' e lembra que medida era antiga reivindicação dos setores produtivos ... IPI, ISS, IOF, ICMS, IPI, Cide, Pis/Pasep e Cofins. As novas regras entram em vigor em 10 de maio de 2013. Últimas notícias. 01 06/10/2021 - Construção e Mineração Secretário de Habitação do MDR ...

Filipinas anuncia novos regulamentos de criptomoedas.

2019-2-7 · As Filipinas introduziram novas regras para manipular propriedades de criptografia. Em sintonia com a Autoridade da Zona Financeira de Cagayan (Ceza), uma autoridade reguladora central, as novas regras dominam os espaços ao longo da aquisição de criptomoedas, juntamente com tokens de software e segurança.

Thomaz Zanotto comenta as mudanças nas regras de ...

2014-9-4 · "Sem dúvida essas novas regras são um avanço e facilitam muito a vida da empresa que quer exportar", afirmou em reportagem ao Diário do Comércio. Ao jornal O Estado de S.Paulo, Zanotto explicou a alteração na modalidade de isenção destinada à reposição de matéria-prima: "Não tem mais matéria-prima carimbada para exportação.

Mineração em Conceição do Mato Dentro: "uma análise …

2015-1-26 · Mineração em Conceição do Mato Dentro: "uma análise da Rede de Acompanhamento Socioambiental (REASA) como instância de ´resolução´ de ... eficácia enquanto espaço de reivindicação e de reconhecimento dos direitos dos ... Para Bezerra e Acselrad (2010, p.35), na América Latina, essas novas tecnologias tem sido difundidas por ...

DIFICULDADES E RESISTÊNCIAS no processo de …

2016-9-21 · mineração em terras indígenas, territórios quilombolas e unidades de conservação; • Projeto de Lei nº 5.807/2013 (Novo Código de Mineração): permite a mineração em terras indígenas, territórios quilombolas e unidades de conservação; • Projeto de Lei nº 1.216/2015: altera regras sobre reconhecimento e demarcação de terras ...

O governo pretende permitir a exploração na faixa de ...

2008-11-19 · Até o fim do ano, segundo o Ministério de Minas e Energia, a indústria de mineração será chamada pelo governo para discutir a maior reforma no marco regulatório do setor em mais de quatro décadas. O Código de Mineração foi promulgado em 1967 e finalmente será mudado. A intenção do…

Nova lei dobrará arrecadação com mineração

2013-6-19 · A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira que a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), o royalty da mineração, pas...

ALMT estabelece novas regras para os consignados

2020-10-2 · Publicadas no Diário Oficial do dia 28 de setembro, as novas regras da Resolução 09/2017 alteram o limite de comprometimento da remuneração líquida do servidor, que sobe de 30% para 35%. E ...

Quanto nos custa não votar? Para muitos, há a ...

2019-8-29 · Para muitos, há a reivindicação do voto facultativo. O direito de escolhermos se queremos ou não ir às urnas e digitarmos nossas escolhas. A liberdade é exaltada para que se rompa o voto obrigatório. De outro lado, há a afirmação: "O voto é uma expressão da liberdade de escolha, não se é livre sem que se exercite o direito de ...

Novas regras de tramitação de MPs entram em vigor após ...

2019-7-28 · Novas regras de tramitação de MPs entram em vigor após recesso. Reivindicação antiga dos senadores está prestes a se tornar realidade. Na volta do recesso parlamentar, em agosto, sessão solene do Congresso Nacional vai marcar a promulgação da emenda à Constituição (EC) que altera as regras e prazos de tramitação de medidas ...

Novo Marco Regulatório da Mineração-NMR

2015-7-2 · Governo não pode olhar mineração como setor de petróleo e gás; Valores de investimento, maturação de projetos e perfil risco – retorno são completamente diferentes. Modelo proposto de leilão não é compatível com incertezas e riscos de projetos minerais em fase inicial.

Minerabits – Ativos Digitais

A Corretora de Criptomoedas NovaDAX está com uma campanha especial e os participantes ganham BTC gratuitamente e concorrem a um iPhone 11.. Na campanha de 1 ano da NovaDAX você concorre a um iPhone 11 no dia 07 de novembro entre todos os participantes da campanha. Os primeiros 5.000 novos indicados e quem os indicou no período da campanha também receberão bônus de BTC …

Contra a herança da ditadura e a pressão de mineradoras ...

2021-10-6 · Maurício Angelo 6 de outubro de 2021 canadá Chile Especial Mineração em Terras Indígenas no Mundo kinross 3º reportagem da série do especial do Observatório da Mineração e do ISA (Instituto Socioambiental) sobre mineração em Terras Indígenas mostra violações de direitos em meio à expectativa por mudanças provocada por Constituinte

Mineradoras querem derrubar exigência de novo contrato ...

2013-7-4 · Por Sabrina Lorenzi. RIO DE JANEIRO, 28 Jun (Reuters) - Mineradoras trabalham para derrubar uma regra do novo marco regulatório que exige a …

ISA: No Chile, indígenas enfrentam pressão de …

2021-10-5 · Maurício Angelo, do Observatório da Mineração, especial para o ISA. No Chile, país fortemente marcado pela exploração sobretudo de cobre, mineral do qual possui a maior reserva do mundo, as leis que garantem o direito de consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas, a exemplo do que acontece em outros lugares, não são respeitadas.

Tudo sobre: Recursos Naturais – Observador

O Governo de Moçambique emitiu novas regras para a exploração e exportação de seis espécies de madeira do país, anunciou o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural em despacho ...

Governo altera setor mineral por meio de decretos ...

2018-8-6 · Em um novo capítulo da modernização do setor mineral no Brasil, o governo publicou em meados de junho, os decretos nº 9.406/2018 e 9.407/2018, por meio dos quais aprovou o novo regulamento para o Código de Mineração e regulamentou o repasse da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) a municípios afetados pela atividade de mineração.

ALMT define novas regras para regulamentar concessão …

Foto: Fablício Rodrigues Secretaria de Comunicação Social A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) estabeleceu novas diretrizes para o controle de concessão de diárias. Publicada no Diário Oficial Eletrônico que circulou no 4 de junho, a Resolução Administrativa nº 014/2019 visa dar mais ordenamento e transparência nas despesas em viagens a trabalho dos […]